Nas eleições proporcionais brasileiras, utilizadas para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o processo de distribuição das cadeiras entre os partidos e coligações segue regras específicas que visam garantir uma representação proporcional ao número de votos recebidos.
Três conceitos fundamentais orientam essa distribuição: o Quociente Eleitoral, o Quociente Partidário e a Sobra Eleitoral.
O Quociente Eleitoral é o primeiro passo no processo de distribuição das cadeiras. Ele estabelece o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa para garantir ao menos uma cadeira na câmara legislativa.
O Quociente Eleitoral é calculado dividindo-se o total de votos válidos (excluindo votos em branco e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. O resultado é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa alcançar para eleger um representante.
Imagine uma eleição municipal com 100.000 votos válidos e 10 cadeiras na câmara. O quociente eleitoral seria de 10.000 votos. Ou seja, cada partido ou coligação precisaria de pelo menos 10.000 votos para eleger um vereador.
Após determinar o Quociente Eleitoral, o próximo passo é calcular quantas cadeiras cada partido ou coligação terá direito. Isso é feito através do Quociente Partidário.
Para descobrir quantas cadeiras cada partido ou coligação terá, divide-se o número de votos válidos recebidos por esse partido ou coligação pelo Quociente Eleitoral. O resultado é arredondado para baixo, e o partido ganha o número de cadeiras correspondente.
Se o Partido A recebeu 35.000 votos e o quociente eleitoral foi de 10.000 votos, o Partido A conquistaria três cadeiras, já que 35.000 dividido por 10.000 é igual a 3,5, e o resultado é arredondado para 3 cadeiras.
Após a distribuição inicial das cadeiras, pode ocorrer que ainda restem vagas não preenchidas. Essas vagas são chamadas de sobras e são distribuídas com base em um novo cálculo.
Para distribuir as sobras, divide-se o número de votos válidos do partido pelo número de cadeiras que ele já conquistou mais uma. A vaga vai para o partido com a maior média, e esse processo se repete até que todas as cadeiras sejam preenchidas.
Se o Partido A, que já conquistou três cadeiras, está competindo por uma sobra, a sua média seria 8.750 votos (35.000 votos divididos por 4, que é o número de cadeiras já conquistadas mais uma). A cadeira seria atribuída ao partido com a maior média entre todos os concorrentes.
O sistema de Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Sobra Eleitoral é essencial para garantir uma distribuição proporcional das cadeiras nas casas legislativas do Brasil. Embora complexo, ele assegura que a composição das câmaras reflita a vontade popular. Compreender esses mecanismos ajuda o eleitor a entender melhor como seu voto influencia na formação do parlamento e na representatividade política do país.
O Quociente Eleitoral é o primeiro passo no processo de distribuição das cadeiras. Ele estabelece o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa para garantir ao menos uma cadeira na câmara legislativa.
O Quociente Eleitoral é calculado dividindo-se o total de votos válidos (excluindo votos em branco e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. O resultado é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa alcançar para eleger um representante.
Imagine uma eleição municipal com 100.000 votos válidos e 10 cadeiras na câmara. O quociente eleitoral seria de 10.000 votos. Ou seja, cada partido ou coligação precisaria de pelo menos 10.000 votos para eleger um vereador.
Após determinar o Quociente Eleitoral, o próximo passo é calcular quantas cadeiras cada partido ou coligação terá direito. Isso é feito através do Quociente Partidário.
Para descobrir quantas cadeiras cada partido ou coligação terá, divide-se o número de votos válidos recebidos por esse partido ou coligação pelo Quociente Eleitoral. O resultado é arredondado para baixo, e o partido ganha o número de cadeiras correspondente.
Se o Partido A recebeu 35.000 votos e o quociente eleitoral foi de 10.000 votos, o Partido A conquistaria três cadeiras, já que 35.000 dividido por 10.000 é igual a 3,5, e o resultado é arredondado para 3 cadeiras.
Após a distribuição inicial das cadeiras, pode ocorrer que ainda restem vagas não preenchidas. Essas vagas são chamadas de sobras e são distribuídas com base em um novo cálculo.
Para distribuir as sobras, divide-se o número de votos válidos do partido pelo número de cadeiras que ele já conquistou mais uma. A vaga vai para o partido com a maior média, e esse processo se repete até que todas as cadeiras sejam preenchidas.
Se o Partido A, que já conquistou três cadeiras, está competindo por uma sobra, a sua média seria 8.750 votos (35.000 votos divididos por 4, que é o número de cadeiras já conquistadas mais uma). A cadeira seria atribuída ao partido com a maior média entre todos os concorrentes.
O sistema de Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Sobra Eleitoral é essencial para garantir uma distribuição proporcional das cadeiras nas casas legislativas do Brasil. Embora complexo, ele assegura que a composição das câmaras reflita a vontade popular. Compreender esses mecanismos ajuda o eleitor a entender melhor como seu voto influencia na formação do parlamento e na representatividade política do país.