Governo propõe criação do instrutor autônomo para facilitar acesso à CNH

Mudanças na CNH incluem criação do instrutor autônomo, que poderá oferecer aulas práticas e teóricas fora das autoescolas. Consulta pública segue até 2 de novembro.

INSTRUTOR DE DIREÇÃO | O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito, uma nova categoria profissional prevista nas mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta está em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro, por meio da plataforma Participa+, e busca democratizar o acesso à habilitação no país.

Segundo o texto em discussão, o instrutor autônomo poderá oferecer aulas práticas e teóricas fora das autoescolas, desde que cumpra os requisitos definidos pelo governo federal. Entre as exigências, está a realização de um curso específico de capacitação, com conteúdo voltado ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e práticas de condução responsável.

Após o término da formação, o candidato deverá passar por uma avaliação, e apenas os aprovados receberão certificado de conclusão, tornando-se aptos a atuar legalmente na área.

O projeto faz parte de um pacote de modernização do sistema de habilitação, que inclui a possibilidade de o candidato à CNH das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) escolher entre frequentar uma autoescola tradicional ou contratar diretamente um instrutor autônomo credenciado.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à primeira habilitação, especialmente em regiões rurais e cidades pequenas, onde o número de centros de formação de condutores é limitado.

A proposta ainda será analisada após o encerramento da consulta pública e, caso seja aprovada, deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de entrar em vigor.

A população pode enviar sugestões e opiniões sobre o tema até o dia 2 de novembro, acessando o site participa.br e pesquisando pelo termo “Instrutor Autônomo de Trânsito”.