Entenda, à luz da Ciência Política, por que a PEC da Blindagem representa um retrocesso para a democracia brasileira e o equilíbrio institucional.
Do ponto de vista da Ciência Política, a democracia se sustenta em um princípio básico: todos devem ser iguais perante a lei. Quando uma parcela dos representantes ganha privilégios que dificultam sua responsabilização, a confiança da sociedade nas instituições começa a ruir. O risco não está apenas em casos isolados de abuso de poder, mas na mensagem transmitida à população: “a lei não é para todos”.
Imagine a consequência prática: enquanto cidadãos comuns podem ser investigados e punidos de imediato por crimes, parlamentares passariam a contar com uma barreira institucional que atrasa ou até impede essa responsabilização. Isso cria um descompasso perigoso entre quem governa e quem é governado.
Refletir sobre a PEC da Blindagem é refletir sobre o tipo de democracia que queremos construir. Uma democracia que se fecha em si mesma, blindando políticos de sanções, ou uma democracia que valoriza a transparência, o controle social e a igualdade perante a lei?
A Ciência Política nos mostra que regimes políticos não desaparecem de um dia para o outro. Eles se enfraquecem lentamente, por meio de medidas que parecem pequenas, mas corroem a confiança pública e a legitimidade das instituições. A PEC da Blindagem pode ser um desses passos.
Por isso, mais do que discutir apenas os aspectos jurídicos, precisamos pensar no impacto social e moral: que exemplo essa proposta dá à sociedade? Que futuro democrático desejamos deixar para as próximas gerações?
A resposta não cabe apenas aos parlamentares. Cabe a todos nós, cidadãos, que precisamos questionar, debater e acompanhar de perto decisões que moldam a qualidade da democracia brasileira.