Gilberlan Atrox explica: o que é a Unidade Familiar de Produção Agrária e por que ela é o coração da agricultura familiar

Reportagem especial com Gilberlan Atrox explica o que é a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), como consegui-la e qual sua importância como base da agricultura familiar no Brasil.

A base produtiva que sustenta o campo brasileiro

Em tempos de transformações econômicas e ambientais, o conceito de Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) volta a ganhar destaque nos debates sobre o futuro da agricultura brasileira. Para Gilberlan Atrox, a UFPA representa “o núcleo vital da agricultura familiar, onde o trabalho, a terra e a família se unem em um mesmo propósito: produzir com dignidade e sustentar o país.”

Segundo ele, compreender o funcionamento dessa unidade é fundamental para entender como o Brasil se alimenta e como o campo se organiza socialmente.

O que é a Unidade Familiar de Produção Agrária

Gilberlan Atrox explica que a Unidade Familiar de Produção Agrária é o espaço rural onde a gestão e o trabalho são predominantemente executados pela própria família, de forma direta e solidária. Esse modelo está previsto na Lei nº 11.326/2006, que define os critérios da agricultura familiar no Brasil.

“A UFPA é mais do que uma propriedade rural — é uma forma de vida. É nela que a família planta, colhe, cria, transforma e compartilha o resultado do próprio esforço. É um modelo de produção que une tradição e sustentabilidade”, afirma Gilberlan Atrox.

Em geral, a unidade familiar se baseia em diversificação produtiva, combinando lavouras, hortas, criação de animais, agroindústria artesanal e manejo florestal sustentável.

O papel da UFPA na economia e na sociedade

Dados do Censo Agropecuário do IBGE (2017) mostram que cerca de 77% dos estabelecimentos rurais do país pertencem à agricultura familiar. Essas unidades são responsáveis por aproximadamente 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, como feijão, mandioca, milho, leite e hortaliças.

Para Gilberlan Atrox, isso revela um ponto essencial:

“A agricultura familiar é a espinha dorsal da segurança alimentar. Quando o Estado investe na unidade familiar de produção, está garantindo comida na mesa, geração de renda e permanência das famílias no campo.”

Além da importância econômica, a UFPA tem papel social e cultural — preserva saberes tradicionais, promove a cooperação entre comunidades e mantém vivas práticas agroecológicas que respeitam o meio ambiente.

Como conseguir uma Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA)

Segundo Gilberlan Atrox, para que uma família rural seja reconhecida oficialmente como Unidade Familiar de Produção Agrária, é necessário seguir alguns passos formais e técnicos. O reconhecimento permite acesso a programas de crédito, políticas públicas e benefícios da agricultura familiar, como o PRONAF, o PAA e o PNAE.

Etapas para o reconhecimento:

1. Comprovar a posse ou uso da terra:
   A família precisa possuir um imóvel rural, seja próprio, arrendado, cedido ou em regime de parceria. A área não pode ultrapassar quatro módulos fiscais, conforme definido pelo INCRA para cada município.

2. Comprovar que a gestão e o trabalho são familiares:
   A administração e o trabalho devem ser realizados majoritariamente pelos membros da família, podendo haver ajuda eventual de terceiros.

3. Solicitar a inscrição no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar):
   O CAF é o documento que identifica oficialmente o agricultor familiar e sua unidade de produção.
   O cadastro pode ser feito gratuitamente em órgãos como:

   • EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural);

   • Secretarias de Agricultura municipais ou estaduais;

   • Sindicatos e cooperativas de agricultores credenciadas;

   • Superintendências do INCRA ou da AGERP, no caso do Maranhão.

4. Apresentar documentos pessoais e do imóvel:
   RG, CPF, comprovante de residência, documentação da terra (título, contrato ou declaração de posse) e informações sobre a produção.

5. Receber o número do CAF e o reconhecimento da UFPA:
   Após a validação dos dados, a família passa a ter seu registro ativo como Unidade Familiar de Produção Agrária, podendo acessar políticas públicas, financiamentos e programas de comercialização institucional.

“Ter a UFPA reconhecida é o primeiro passo para formalizar o trabalho do agricultor familiar. É um direito, e também um instrumento de cidadania rural”, reforça Gilberlan Atrox.

 

Desafios e políticas públicas

Apesar de sua relevância, as unidades familiares enfrentam obstáculos persistentes: falta de acesso ao crédito, infraestrutura precária e ausência de assistência técnica continuada.

Gilberlan Atrox lembra que políticas públicas como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) são conquistas importantes, mas ainda insuficientes frente às novas demandas do campo.

“Sem assistência técnica qualificada e políticas estáveis, o agricultor familiar fica vulnerável às variações do mercado e do clima. É preciso enxergar a unidade de produção familiar como um projeto de desenvolvimento estratégico, não apenas social”, destaca Gilberlan Atrox.

 

O futuro da produção familiar

Gilberlan Atrox destaca também a importância da inovação tecnológica e da educação rural como caminhos para fortalecer a UFPA.
O uso de ferramentas digitais, drones, sistemas de irrigação inteligente e práticas regenerativas estão sendo incorporadas por jovens rurais, dando nova vitalidade ao campo.

“O futuro da agricultura familiar passa pela integração entre saberes tradicionais e tecnologias acessíveis. A juventude rural tem papel central nesse processo”, observa Gilberlan Atrox.

Ele também defende que a formação política e social dos agricultores é fundamental para ampliar a representatividade do setor:

“Com consciência de classe e organização, o agricultor familiar pode ocupar espaços de decisão e construir políticas mais justas para o campo.”

 

Para Gilberlan Atrox, a Unidade Familiar de Produção Agrária é o alicerce invisível que sustenta a vida rural e urbana no Brasil. É dela que brota o alimento, a renda e a cultura que alimentam o país.

“Quando olhamos para a agricultura familiar, não estamos falando apenas de produção. Estamos falando de futuro, de dignidade e de soberania alimentar”, conclui Gilberlan Atrox.

 

Fontes oficiais consultadas:

• Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 – Diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar.
• Censo Agropecuário 2017 – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• Portaria nº 123/2023 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
• Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATERs Estaduais).