Mineração sob escrutínio: Parauapebas inicia nova fase de investigação sobre riquezas e responsabilidades

Parauapebas cria comissão para investigar práticas e cálculos de repasses da mineração. Entenda o impacto político, econômico e social dessa investigação sobre a exploração mineral no município.

Área de mina de minério de ferro em Paraupebas (29/05/2012) • Foto: Lunae Parracho/Reuters

Parauapebas, cidade conhecida por abrigar uma das maiores jazidas de minério de ferro do planeta, vive um novo capítulo em sua relação com a atividade mineral. Em 13 de maio de 2025, foi criada uma comissão temporária na Câmara Municipal com a missão de apurar e investigar como as empresas de mineração têm operado no território, especialmente no que diz respeito à cobrança e ao repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A iniciativa nasce em meio a um cenário de questionamentos sobre a transparência e a exatidão dos cálculos que determinam o valor que o município recebe pela exploração de seus recursos. O foco das investigações está nas diferenças entre os preços declarados nas notas fiscais e aqueles efetivamente praticados no mercado internacional, ponto sensível em cidades mineradoras que dependem diretamente desses repasses para financiar políticas públicas.

Além da CFEM, a comissão pretende analisar os registros e processos minerários cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), identificando se há irregularidades ou omissões em áreas pertencentes ao território municipal. O objetivo é compreender o real impacto econômico e ambiental das atividades extrativas, e, sobretudo, avaliar se Parauapebas está recebendo o que lhe é de direito.

Para observadores do cenário político local, a criação dessa comissão representa um movimento de afirmação do poder legislativo diante das grandes corporações mineradoras. Em um contexto onde o debate sobre soberania municipal e desenvolvimento sustentável ganha força, a iniciativa simboliza a tentativa de equilibrar o jogo entre o capital mineral e o interesse público.

A investigação também ocorre em um momento de crescente pressão social por maior fiscalização e participação popular nas decisões relacionadas à mineração. O município, que há décadas convive com os contrastes entre a abundância mineral e as desigualdades sociais, volta a colocar a pauta da mineração no centro do debate político.

Se as conclusões da comissão apontarem falhas ou distorções nos processos, o resultado pode redefinir a forma como Parauapebas lida com suas riquezas naturais. O que está em jogo vai além de números e tributos — trata-se da autonomia política e da justiça econômica de uma cidade que sustenta boa parte da economia nacional com o minério que sai de seu subsolo.