Você, agricultor familiar que possui DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) e sente dores ou dificuldades para trabalhar na roça, precisa saber: é possível ter direito a um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo mensal.
Tanto o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) quanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) estão disponíveis para trabalhadores rurais que comprovem incapacidade para o labor ou situação de vulnerabilidade social.
A DAP e o CAF são documentos oficiais reconhecidos pelo Governo Federal que comprovam a condição de agricultor familiar, e são aceitos pelo INSS como prova de exercício da atividade rural, seja para fins de aposentadoria rural, auxílio-doença ou acesso ao BPC.
O auxílio por incapacidade temporária pode ser solicitado por qualquer agricultor que, por motivo de doença ou limitação física, esteja impedido de trabalhar, mesmo que de forma provisória. Já o BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a quem tem 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência, desde que a renda da família seja inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. Ou seja, mesmo quem nunca contribuiu com o INSS pode receber o BPC, desde que comprove baixa renda e situação de vulnerabilidade.
Para acessar qualquer desses benefícios, é necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), além da DAP ou CAF atualizados. Também é fundamental ter em mãos exames e laudos médicos que comprovem a doença ou incapacidade. O agricultor também pode reunir documentos que provem o vínculo com o campo, como notas fiscais de venda, declaração do sindicato, contratos de arrendamento ou parceria agrícola.
O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, pelo telefone 135, ou diretamente em uma agência do INSS. Agricultores podem contar com apoio de sindicatos rurais, técnicos de assistência técnica como a Emater ou até advogados previdenciários da sua confiança para dar entrada na documentação.
Portanto, se você trabalha na agricultura familiar, tem DAP ou CAF e está passando por dificuldades físicas, não fique no prejuízo: busque garantir seus direitos. O benefício é legal, é seu por direito, e pode ajudar a manter sua dignidade e o sustento da sua família. Compartilhe essa informação com outros trabalhadores rurais da sua comunidade, pois muita gente ainda não sabe que pode ter esse direito reconhecido.
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Publisher: Gilberlan Atrox — técnico agrícola em agropecuária, jornalista e fotógrafo documental da PLUATROX SEGMENTOS, marca segmentada que atua nas áreas de conteúdo rural, sonoro e serviços técnicos agropecuários.