Incra e UEMA firmam parceria para acelerar a regularização de territórios quilombolas no Maranhão, garantindo direitos e reconhecimento das comunidades.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra/MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) assinaram, no dia 17 de setembro, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de agilizar a regularização de territórios quilombolas no estado. A iniciativa contou com a presença de representantes do movimento quilombola, que há anos reivindicam a aceleração do processo de titulação das terras das comunidades.
A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do Incra/MA, em São Luís, e reuniu o superintendente da autarquia, José Carlos Nunes Júnior (Zé Carlos), além de representantes da UEMA e das principais entidades quilombolas, como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e a União das Comunidades Negras Rurais de Itapecuru Mirim (Unicquita).
As organizações quilombolas tiveram papel central no processo, atuando como intervenientes e contribuindo de forma decisiva para a concretização do acordo. A parceria formaliza a cooperação entre Incra e UEMA na elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades quilombolas.
Atuação conjunta e expansão futura
Com validade até julho de 2026, o acordo prevê a atuação conjunta de equipes do Incra/MA e da UEMA nos territórios quilombolas de Gapó (Penalva), Buragir (Itapecuru Mirim) e Lago do Coco (Matões). Posteriormente, outros territórios poderão ser incluídos por meio de termos aditivos, ampliando o alcance da parceria.
O superintendente do Incra/MA, Zé Carlos, destacou o compromisso da instituição com os direitos das comunidades quilombolas e reafirmou a disposição de manter diálogo constante e permanente com as entidades representativas.
Para o coordenador executivo da Conaq, Ivo Fonseca, iniciativas de aproximação institucional são avanços significativos na garantia de direitos quilombolas, representando o início da reparação de uma dívida histórica do Estado brasileiro com essas comunidades.
A cooperação técnica entre Incra e UEMA reforça a importância da articulação entre órgãos públicos e universidades para acelerar processos que impactam diretamente a vida de comunidades tradicionais, promovendo reconhecimento territorial, segurança jurídica e inclusão social.