A Prefeitura de Adamantina anunciou a abertura de uma chamada pública para a aquisição de leite bovino pasteurizado integral tipo C e mel silvestre, destinados ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar e incentivar a comercialização dos produtos por meio de cooperativas e associações.
A sessão de processamento da chamada ocorrerá no dia 17 de março de 2025, a partir das 08h30, na Sala de Licitações do Município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar - Centro, Adamantina/SP.
Podem participar grupos formais e informais da Agricultura Familiar e empreendedores familiares rurais que possuam Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Física e/ou Jurídica e estejam organizados em cooperativas e associações. O edital segue as diretrizes da Lei Municipal nº 3.939/2019, alterada pela Lei nº 3.970/2020, bem como da Lei da Agricultura Familiar nº 11.326/2006.
Os interessados devem comparecer ao local indicado no dia 17 de março de 2025, portando os envelopes contendo proposta (projeto de venda) e documentos de habilitação. O credenciamento se encerra às 09h, momento em que terá início a sessão de processamento da chamada pública.
O processo busca fomentar o desenvolvimento rural e incentivar a agricultura familiar, garantindo a inserção de pequenos produtores no mercado e promovendo a segurança alimentar. O investimento total previsto para a aquisição dos produtos é de R$ 196.225,00.
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem procurar o Departamento de Licitações, localizado no 3º andar do Paço Municipal, ou entrar em contato pelo telefone (18) 3502-9010.
A participação de produtores locais é fundamental para fortalecer a economia rural e garantir alimentos saudáveis para a população. Fique atento aos prazos e não perca essa oportunidade!
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem procurar o Departamento de Licitações, localizado no 3º andar do Paço Municipal, ou entrar em contato pelo telefone (18) 3502-9010.
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